Institui o Dia Municipal do Capoeirista no município de Alto Paraguai-MT e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo PLP em emenda modificativa, que altera o artigo 1°, parágrafo I da Lei Complementar nº 006/2023

Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas municipais de Alto Paraguai e dá outras providências.

Institui sobre medidas a serem tomadas diante de Infestação de Piolhos e Lêndeas em alunos do ensino fundamental, nas Escolas Municipais de Alto Paraguai - MT e dá outras providencias.

" Dá denominação de GINÁSIO MUNICIPAL Ivaldo Rodrigues de Oliveira - ( VADICO )” , a o GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na rua Getúlio Vargas, s/n, em Alto Paraguai"

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Municipal de Alto Paraguai /MT e dá outras providencias