"Dispõe sobre gratificação por responsabilidade técnica para o cargo de nutricionista, e dá outras providencias."

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS.

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao PLP em emenda modificativa, que altera o artigo 2º, inciso 1º, parágrafo II que dispõem de Afastamento e/ou Licenciados da Lei Complementar nº 03/2023.

Declara de interesse social para fins de habitação popular loteamento urbano denominado "Residencial Nascentes do Rio Paraguai" e dá outras providências.