_{^{Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente e da outras providências.}}

_{^{Altera as Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, compatibilizando as ações e as metas físicas e financeiras.}}

_{^{Dispõe sobre a denominação da Travessa Nilo Luciano de Oliveira, no Loteamento Chaves, Município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.}}

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2013, 2017, 2018 e 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, destinada ao setor cultural relacionado ao estado de calamidade pública, e dá outras providências.

_{^{Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para o exercicio de 2021, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a alteração na Lei N° 561/2019 de 12/12/2019 - LOA exercício de 2020, e dá outras providências.}}

Dispõe sobre a Cognominação da Antiga Rua das Perdizes, no Centro do Município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.

Denomina Manoel José de Almeida, nome da Rodoviária Municipal de Alto Paraguai-MT, e dá outras providências.

_{^{Dispõe sobre a Inutilização da Denominação da Av. Dr. Júlio Campos, Município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a cognominação da Centenária Estrada Rural da Serra do Brumado, Zona Rural do Município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a denominação da Rua Marino Jesus do Nascimento Silva, no Bairro Campo de Aviação, Município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a denominação da Travessa Professora Lacy Moreira Costa, no município de Alto Paraguai - MT, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre criação de programa específico para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus - COVID19 e, abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências.}}

Altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal de Alto Paraguai e dá outras providências.

_{^{Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, no valor que menciona, e dá outras providências.}}

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual - RGA aos servidores do quadro geral, saúde e aplicação do piso nacional aos profissionais do magisterio, e dá outras providências.